Podem ver o debate online, ler o relato do debate, ou descarregar e ouvir no computador esta intervenção inicial.

a educação – como vão reatar o processo de avaliação

• avaliação é um instrumento e não o objectivo da educação
• tem que ser feita num dialogo construtivo com a classe
• so quem nao sabe o que é ter 30 alunos numa aula é que pode focar só o ponto da avaliaçaõ
• pessoalmente acha que a avaliação deveria ser externa

mobilidade no funcionalismo publico

• prace falhou
• como principio é válida mas não concorda com a forma como foi implementada
• problema de repartição assimétrica dos funcionários públicos
• necessáriodinamismo e mobilidade
• a única coisa que o min-agricultura fez foi a mobilidade e não a agricultura => mais uma vez focaram-se num ponto instrumental em vez do objectivo do ministério

cultura

• numa altura de crise a cultura não constitui uma preocupação para os portugueses
• associar cultura ao patrimonio
• cultura patrimonial => investimentos publicos de proximimdade
• cultura como alavanca

investimentos publicos

• maioria dos portugueses está com o psd na opção de suspender o tgv. não é matar o tgv.
• questão do timing do tgv
• interesses estrangeiros => mesmo nas obras publicas se calhar não são as empresas portuguesas que vão ganahar
• nal => alcochete – construção por módulos, plano flexivel compativel com preocupações económicas e necessidades efectvivas
• quem vai de lx-paris de tgv?
• só serve madrid => tgv em espanha é uma questão politica

emigrantes

• esquerda queria acabar com os votos dos emigrantes
• estratégia articulada com a eliminação dos consulados
• porque não a tecnologia como apoio ao voto dos emigrantes?
• emigrantes não podem ter representação proporcional (como por exemplo na galiza) => preocupações não são as mesmas que os habitantes do país, conhecimento dos problemas é diferente
• mecessario reforçar mas…
• participação eleitoral fraca

jobs4theboys

• solução de incompatibilidades actuais é má porque é maximalista
• boa indicação dos cargos que caem automaticamente
• mas lista deveria ser reduzida
• psd tem vontade concreta para acabar com a corrupção
• psd está de alma e coração no combate à corrupção

como cortar na despesa pública

• racionalizar onde se gasta mais: saude, segurança social e educação
• questionar custos com pr, governo, ar, não faz sentido e é demagógico
• educação
• mais importante do que a extensão da obrigatoriedade até ao 12º ano seria a pre-primaria a partir dos 3 anos

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Na primeira parte da sua intervenção, Paulo Rangel faz uma breve introdução ao que considera o falhanço da governação socrates, apresentando depois os traços principais do programa do PSD para as Legislativas percorrendo principalmente as propostas para a área da economia, segurança social, saúde e educação.

Podem ver o debate online, ler o relato do debate, ou descarregar e ouvir no computador esta intervenção inicial.

Notas:

• governação sócrates falhou
• estamos pior que em 2004/2005 => situação relativa com a europa
• necessário mudar o modelo económico do país
• entre 1995 e 2009 ps governou 11 anos
• falhou a compreensão to tecido económico português (pme)
• aposta em grandes grupos e grandes empresas
• relacionamento de sócrates com grandes empresários não é saudável
• o que fazer pelas pme:
  • pagar dividas às empresas
    • estado não paga mas dá linhas de crédito
    • incompreensão da crise – falta de liquidez
    • politica das linhas de crédito é má e pior nem foi praticamente implementada
  • alteração do regime do iva
    • pagar iva sem receber – é necessário autorização europeia mas a suécia e o reino unido conseguiram-o
  • extinção do pec – com a sofisticação do pec já é possivel acabar com o pec
  • baixa da tsu em 2%
    • aumenta a liquidez das empresas
    • melhorava competitividade em relação com outros países
  • segurança social
    • psd vai manter reforma do ps feita nesta legislatura
    • o que está garante estabilidade
    • esta reforma tem consequências graves no que as pessoas vão receber (50% em vez de 80%)
    • vieira da silva mudou de opinião em 3 anos. dizia que segurança social era sustentavel em 50 anos mas agora apresentou esta reforma
  • saude
    • defende o acesso universal dos cidadãos aos serviços de saúde
    • em caso algum rejeita a participação do sector social ou privado
    • não faz sentido não usar uma perspectiva de rede entre todos os serviços (publico, privado, social)
    • vão acabar com a lógica das taxas moderadoras nas cirurgias, porque é injusto e porque não resolve o problema de financiamento
  • educação
    • politica actual não faz sentido
    • preocupação do governo na avaliação dos professores
    • psd – preparação efectiva dos alunos
    • estatuto dos alunos – premeira a ausencia dos alunos (facilitismo)
    • nao há sistema mais inimigo da igualdade de oportunidades do que o facilitismo. a escola é o unico sisito para esbater esse facilitismo
    • sistema facilitista é reprodutor das desigualdades
    • primeira prioridade, exigência e rigor nas aulas
    • vai haver um dia em que vamos ser confrontados com a realidade
    • facilitismo, obsessão estatistica
    • esta politica educativa é uma politica de artificio
  • ensino superior
    • faculdades na completa dependencia do governo
    • desmantelamento do ensino superior por mariano gago
  • segurança
    • governo actual não transmite confiança e autoridade às politicas
  • justiça
    • governo começou pela demagogia das férias
    • nunca pode ser posta em causa a dignidade e sensibilidade de toda uma classe
    • reforma do processo civil

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Nesta segunda parte do debate, Marinho Pinto responde às respostas da audiência e fala, entre outras coisas, sobre o vedetismo de alguns magistrados, a qualidade das leis em Portugal e as “escolas superiores de criminalidade” que são as nossas prisões.

Duração total: 1:21:05

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Algumas notas:

• “a justiça é um serviço público que o estado presta em regime de exclusividade.”
• “há muito vedetismo nos magistrados, muitos ficaram deslumbrados com o poder que têm e andam aí às vezes como baratas tontas inebriados com o próprio poder que têm a fazer disparates, isso é verdade, mas devo dizer-lhe que há muitos outros também que têm uma noção ponderada do perigo e da ilusão que esse vedetismo mediatico tem. muitos deles mantêm a reserva, trabalham com afinco, muito para além do que seria humanamento exigivel em qualquer profissão, há de um extremo ao outro. o grande mal é este… os magistrados não são diferentes de qualquer outra profissão, nós temos advogados desonestos, policias desonestos, professores desonestos, politicos desonestos, alguns já passaram pelas cadeias e magistrados? são todos honestos… eu admito que sim… mas já pedi várias vezes aos dirigentes da nomenclatura, digam-me qual é o segredo porque eu também queria adoptar essas regras na ordem dos advogados, ou será que não são todos honestos, como é normal admitir pela lei das probabilidades? qual é o mecanismo que temos para escrutinar o comportamento deles. isto é que é a grande questão, porque basta haver um juíz que não seja honesto para me por em pânico. porque eu posso escolher o médico, o advogado ou o professor mas não posso escolher o juíz que vai julgar a causa. isso permite que os maus subsistam no meio dos bons e eu costumo dizer que os piores são os bons porque permitem que os maus subsistam no meio deles.”
• quem fez as leis neste país? e sobre a qualidade das leis e da justiça.
  “eu estudei parte do meu curso com códigos que tinham quase 100 anos, que eram leis feitas para durar, hoje não, hoje a actividade legislativa entrou na luta politico-partidaria”
  “[há imensas alterações e] assim ninguém se entende, desde logo porque, primeiro as alterações são feitas por militantes partidários, geralmente das juventudes partidárias que se formam em direito, não têm para onde ir e começam a rabiscar leis. antigamente as leis eram feitas por pessoas que a sabiam fazer, eram feitas por professores catedráticos, por bons professores, bons juristas, hoje são feitas por quem? ou por advogados no parlamento que já estão a ver a forma como a vão contornar depois nas alegações do recurso em tribunal, nós tivemos situações verdadeiramente escandalosas com a legislação das leis da amnistia, pareciam gatos a arranhar-se uns aos outros para meter os crimes dos seus clientes na lei, a última lei de perdão de penas e da amnistia, a de 1999, foi mudada substancialmente depois de aprovada pela A.R. no trajecto entre a A.R. e a presidencia da republica para promulgação, isto é uma vergonha de que ninguém fala. A versão que está no diário da republica é diferente da versão que foi aprovada que está no diario da assembleia da republica. Como é que isto é possivel? isto é uma vergonha, um escandalo que devia envergonhar todos.”
• “a diarreira legislativa conduz as outra perversão da administração da justiça que é a ausência de jurisprudência, a jurisprudência é as sucessivas decisões judiciais, as sucessivas aplicações da mesma lei ao longo do tempo, de anos ou décadas, leva a um apuramento do sentido normativo das leis, leva a um aperfeiçoamento da interpretação das leis e isso desaparece em portugal, nós hoje, no mesmo tribunal, com a mesma lei e os mesmos factos dão decisões diametralmente opostas.(…) isto transforma a aplicação da lei num arbítrio do que diz a lei. viola-se o principal valor de um estado de direito que é a confiança nas instituições.”
• sobre cumprimento de penas. “pretendem-se atingir dois objectivos com a aplicação de uma pena antigamente, havia 3 objectivos, hoje praticamente são só dois. antigamente havia um objectivo que se chamava os fins retributivos da pena, ou seja, aplicava-se uma sanção para que essa sanção, desde que essa sanção representasse um mal correspondente ao mal que o delinquente tinha praticado. um crime é um mal infligido à sociedade e portanto sanciona-se o delinquente com um mal. punia-se como se diz em latim “quia(?) pecatum”, aquele que cometeu um pecado. esse fim retributivo estava associado a uma visão religiosa, tinha a ver com a culpa em sentido religioso, como penitência. pecou tem que sofrer, tem que sofrer uma pena, penitencia. tinha uma dimensão de castigo.
  isso foi abolido, e penso até que recentemente, na reforma de 95 do codigo penal em que se eliminou a dimensao retributiva da pena para realçar o sentido preventivo da pena. o que é que se pretende com uma pena, prevenir a pratica de novos crimes, em duas dimensões se opera essa prevenção, uma prevenção especial dirigida ao proprio delinquente, tu pecaste, tu comeste um crime e vais sofrer uma pena não como uma dimensão de castigo mas com uma dimensão de reeducação para aprenderes a viver em sociedade, para voltares à sociedade e aprenderes a viver em sociedade sem cometer o crime.
  e outra dimensão da prevenção era a chamada prevenção geral dirigida a toda a comunidade que ao ver que aquele delinquente foi punido desta forma iriam ser dissuadidos de cometer futuros crimes.
  o nosso ordenamento penal assenta num base optimista que diz nenhum delinquente está irremediavelmente perdido para o convivio social, o que há a fazer é a sociedade vai dar-lhe uma nova oportunidade. ele vai estar durante um tempo num estabelecimento voltado para a sua reeducação, para a sua resocialização.
  isso exigiria medidas concretas em que a prisão fosse efectivamente uma escola de civismo, (…) [mas] o que são as nossas prisões, são escolas de criminalidade, escolas superiores de criminalidade.”
• “quando se condena, condena-se a uma pena privativa da liberdade, não privativa da dignidade”
• O que é a verdade? => o que não está no processo não existe
• sobre a violência doméstica
• “o jornalismo é das profissões mais nobres que pode existir numa sociedade democrática, e hoje em portugal as condições para o exercicio do jornalismo estão degradadas a um nivel pior do que o que existia antes do 25 de abril, a um nivel pior do que existia antes do 25 de abril. há menos liberdade de imprensa do que em muitos aspectos havia antes do 25 de abril, o jornalistas têm menos liberdade do que em muitos casos havia antes do 25 de abril apesar da censura que era contornada de forma extraordinariamente inteligente e corajosa por muitos jornalistas”
  “operou-se em portugal uma concentração de medias que praticamente impede a verdadeira liberdade de imprensa, a verdadeira liberdade jornalistica.”

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Nesta primeira parte do debate, Marinho Pinto faz uma exposição inicial em que revê o papel da justiça (função jurisdicional, representação do estado e representação do cidadão), aponta o que lhe parece ser a redução da capacidade de liberdade de expressão e fala da justiça em geral no seu estilo habitual que é muito contestado porque, como refere, “se calhar porque digo a verdade”.

Duração total: 54:37

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Algumas notas:

• vivemos num país de estado direito democrático (toda a soberania reside no povo)?
• poder executivo, legislativo e judicial
• separação de poderes mas em portugal há interferências reciprocas. magistrados a criticarem leis que aplicam, politicos que condicionam poder judicial
• função jurisdicional => dizer o direito
  leis gerais, abstractas, objectivas
• independencia dos juizes – não é um privilégio deles próprios mas uma garantia para os cidadãos de que os juizes não são influenciáveis
• não há independencia dos juizes quando eles podem ser punidos por um orgão administrativo como se fossem funcionários => conselho superior de magistratura
• função de representação do estado => procuradores da republica – titularidade exclusiva da acção penal. ninguém desencadear um procedimento legal a não ser o M.P. => mas magistrados do M.P. representam-se normalmente a si próprios e não há república
• “(…) os magistrados do M.P. representam-se na maioria das vezes a si próprios e não à república. Nós vemos frequentemente que no mesmo processo os magistrados do M.P. têm posições radicalmente opostas. Na primeira instância pede a condenação, na segunda instância pede a absolvição, se chega ao supremo às vezes o procurador do supremo tem uma posição diferente dos outros dois e às vezes vamos ao tribunal constitucional e ainda há uma quarta posição diferente das dos outros três. Ora, para quem é procurador da republica, para quem é mandatário da república, a república nao pode ser representada bem assim. Tem maus procuradores porque cada um age pela sua cabeça e não de acordo com os interesses da república. A posição do M.P. deveria ser uma, devia reforçar-se a hierarquia do M.P. como existe em outros países. E infelizmente em portugal temos muitos magistrados do M.P. a actuar como se fossem juizes e se calhar, também temos, e temos mesmo, pior do que isso, juizes a actuar como se fossem procuradores da republica. Muitas vezes nos tribunais penais quem acusa e quem julga é quase como a fome e a vontade de comer, se um diz mata outro diz esfola e assim sucessivamente, quase não se distingue o acusador do julgador porque formam-se no mesmo local que é o SEJ, trabalham lado a lado, viajam muitas vezes nos mesmos automoveis, têm uma carreira paralela igual os direitos e privilégios de um são os direitos e privilégios de outro.”
• função de representação do cidadão – mandatários do cidadão
• “(…) tudo nos tribunais portugeses está organizado no sentido de defesa dos privilégios e comidades de quem trabalha nos tribunais e não no sentido dos direitos e das necessidade de quem tem que ir a tribunal”
• “(…) Vivemos num estado de direito mais formal do que substancial, existem muitos défices de direito e de democracia hoje.(…) desde logo a existencia de medo em alguns sectores da sociedade portuguesa.”
• passamos do medo associados às ditaduras para o medo de perder o emprego ou de lhes cortar a carreira profissional
• “se há coisa que individualiza o homem, o ser humano, perante as outras forma de vida é justamente a liberdade de expressão do pensamento, é a possibilidade de pensar em liberdade e de exprimir em liberdade esse pensamento, e nós temos hoje de facto hoje temos de facto um direito de expressão quer enquanto direito a opnião e à critica quer quanto direito de informação muito mutilado e aproxima-se da forma como era exercido nos tempos da ditadura.
  existe de facto hoje liberdade para elogiar, existe liberdade para estar calado, mas isso também existe em ditadura, mas a liberdade de expressão numa democracia é sobretudo a liberdade de critica é sobretudo a liberdade de denunciar aquilo com que não se concorda, aqiulo que acha que está mal. pois esse está muito mutilado na nossa democracia e no nosso estado direito. somos capazes de ver pessoas a insultarem-se publicamente mas não a fazer exercicio de critica construtiva.”
• nós não temos uma investigação jornalistica a sério, não há dinheiro
• trilogia do jornalismo – liberdade, verdade, responsabilidade => não há mecanismos de responsabilidade dos jornalistas para além dos tribunais, o que é mau. deveria haver um órgão próprio que escrutinasse os seus pares
• jornalistas a parasitar a investigação policial
• “hoje não há quase nada que não possa constituir crime e temos isso de forma tão chocante quanto é certo que crimes óbvios, crimes evidentes ficam impunes na sociedade portuguesa.”
• “Aqueles que furtam milhares de milhões de euros, de bancos, ainda andam aí, está um preso como se isso fosse obra de uma só pessoa, alguns deles a exibir fortunas fabulosas que acumularam no exercicio de funções publicas, é verdadeiramente isto que descridibiliza a nossa republica, as nossas instituições, a nossa democracia e o noss estado de direito. Nós vemos pessoas que são chamadas a cargos da mais alta responsabilidade no país, membros do governo e em representação do governo e portanto da republica, do estado, de nós todos, fazem negociações com empresas e grupos privados em defesa do interesse publico contra esses grupos privados e passados uns tempos saem do governo e vão para administradores dessas empresas privadas, e vêm dar justificações espantosas sobre isso, eu não digo que haja crimes ali, mas era bom que a republica tivesse mecanismos e instituições para ir ao menos escrutinar as decisões que esses ex-ministros, ex-membros do governo tiveram em relação a essas empresas que tão generosamente os convidaram para administradores. investigar e ver politicamente o que fizeram. mas não. nós temos ministros de obras publicas que são administadores de empresas de obras públicas com as quais negociaram dezenas de contratos de milhares de milhões de euros, secretarios de estados das obras publicas administradores dessas empresas de obras publicas, vemos ex-ministros negociaram em nome do estado portugues com empresas estrangeiras o interesse nacional a nivel de energia, hoje são administradores dessas empresas estrangeiras em portugal. vemos ministros que negociaram e fizeram contratos de concessões publicas a empresas privadas e hoje sao presidentes dessas empresas privadas.”
• “(…) tudo isso acontece por uma razão, ou duas razões, falta de escrupulos, falta de vergonha das pessoas que fazem isso, porque era preciso ter alguma vergonham e também por culpa nossa porque consentimos isso, porque vamos lá votar neles na altura propria, (…) é provavel com este ano com as eleições mude o governo mesmo que não mude o partido, vamos ver para onde vão alguns dos ministros do actual governo, para que empresas irao no futuro, vamos estar atentos só para ver isto, e ver e questionarmo-nos, é a altura de nos questionarmos o valor do voto em democracia. andamos à 35 anos a votar… passaram por lá todos os partidos pelo poder menos o bloco de esquerda e os verde que ainda nao existiam, mas de resto todos estiveram no poder… andamos a votar e que significado, que importância tem o voto… o que é que muda? somos ou não somos capazes de através desse instrumento priveligiado de exercicio da democracia mudar as coisas e fazer com que a vontade popular, a vontade do povo seja respeitada? é bom que nos comecemos a questionar sobre a validade deste instrumento democrático que é o voto.”
• porque acha que é contestado – “se calhar porque digo a verdade”
• só se pode referir contra a verdade com infâmia e injúria
• relação com josé miguel júdice – “eu procuro defender os interesses daquilo que penso ser a esmagadora maioria dos advogados portugueses que está em pratica individual, como eu, ele [josé miguel júdice] obviamente procura defender os interesses das grandes sociedades de advogados cujo cliente principal é o estado.”
• “alguns dos que aparecem a criticar o Sócrates [por causa da sua licenciatura] tiveram passagens administrativas no 25 de Abril”
• direito à condenaçao – uma pessoa não pode viver numa suspeita permanente
• o que vai mal com a justiça em portugal? um exemplo – “um advogado em nome do seu cliente tem 30 dias para recorrer de uma decisão com a qual não concorda, porque é que a decisão depois fica 2 anos no tribunal?”
• “a nossa justiça é lenta, é cara, é formal, é burocrática. a nossa justiça não evoluiu. eu costumo dizer provocatoriamente que se um cidadão do tempo do marquês de pombal viesse hoje aqui a vila nova de gaia ficava atónito se nos visse de relógios de pulso, de telemoveis com televisor, camaras de televisao, internet, caí para o lado não percebia nada, mas se o levassemos à sala de audiência do tribunal de gaia e o sentassemos lá ele sentia-se à vontade porque praticamente nada mudou desde então. nada mudou, a começar na carpintaria do tribunal que é praticamente a mesma, a disposição das coisas, as vestes dos actores daquela cena é a mesma, aquelas vestes talares, as becas as togas, a mesma coisa, e pior do que isso, os discursso são praticamente os mesmos, nada mudou, a nossa justiça atravessou as convulsões do sec. xix, as convulsões do sec. xx entrou no sec xxi… não é nada com ela… isso de revoluções, a republica, o estado novo, o 25 de abril, isso não é nada connosco, continua impavida e serena ali a pastar a pastar a pastar sobre os processos que não andam e ninguém pode obrigar, porque se obrigar ai cuidado com a independencia, há uma matriz hierarquica divina na forma como o poder judicial se exerce. há uma cultura do poder e nãouma cultura de responsabilidade.”
• “95% de um julgamento em tribunal não é preciso saber direito, muito menos estar licenciado em direito. é preciso ter experiencia de vida, maturidade, sensatez, sensatez para apurar a verdade, para saber quem está a mentir e quem está a falar a verdade. ora isso não se consegue, ninguem ensina, isso aprende-se com experiencia de vida. não são crianças com 25, 26, 27 ou 28 anos que vão decidir muitas vezes quem é o conjuge que quer ficar com uma criança. não são crianças com 27, 28, 30 anos sem experiência e sem maturidade de vida que vão decidir da liberdade das pessoas.”

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