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Duração total: 48:41

Respondendo à pergunta o que falta fazer no Porto, Tiago Barbosa Ribeiro considera que “falta fazer tudo ou quase tudo no Porto. Considerando as várias áreas de intervenção política de uma câmara municipal, esta tem falhado no essencial. Importa recuperar ambição para a cidade. Posicionar o Porto como cidade líder da região norte, do distrito, capaz de captar emprego e residentes. Criar parcerias com a Universidade do Porto e acarinhar as empresas que cá temos. Criar condições de diálogos com as instituições da cidade.”

Em relação ao estudo Diagnóstico Social do Porto que foi realizado recentemente, referiu que é a confirmação de que pouco se fez nesta área nos últimos oito anos e que as obras e projectos que são apresentados “são obras propagandísticas e não correspondem a uma real intervenção no terreno“.
Na opinião de Tiago Barbosa Ribeiro falta “um plano de desenvolvimento social do Porto que procure salvaguardar os interesses da população, que procure inverter e focar nos problemas que temos nomeadamente ao nível da perda de população, que consiga trabalhar nos bairros sociais onde temos uma elevadíssima taxa de desemprego”.

Uma das prioridades da JS é a habitação, como meio de conseguir trazer novas pessoas para a cidade e manter aqueles que cá vivem ou que por cá passam, nomeadamente os estudantes.
Nesse sentido considera que a “Câmara Municipal do Porto tem insistido num modelo completamente errado de revitalização urbana e reconversão urbana” nomeadamente ao não ter definido um plano de especialização funcional da cidade e que leva a que actualmente os investimentos da SRU estejam a ser feitos em áreas potencialmente incompatíveis com actual movimento de dinamização nocturna da baixa, na sua opinião “é mutuamente exclusivo termos pessoas a viver na baixa do Porto e pessoas a divertir-se [nessa mesma zona]“.

Também o emprego é um tema caro à JS e mesmo se as “Câmaras Municipais, Estado e Governo não devem substituir-se a qualquer empreendedorismo individual ou iniciativa privada, [devem ter no entanto] um papel decisivo como catalisadores” e dinamizadores, algo que na opinião de Tiago Barbosa Ribeiro não tem acontecido com este executivo.
Uma das propostas do PS e JS seria a este nível e aproveitando o capital humano formado na Universidade do Porto a criação de um Parque Tecnológico no antigo Matadouro Industrial do Porto. Esta proposta permitiria não só instalar dezenas de empresas como também dinamizar uma zona desfavorecida da cidade.

Num tema mais nacional e a propósito das SCUT, Tiago Barbosa Ribeiro referiu ser a favor das portagens. Mais do que isso, disse, “sou a favor de um princípio geral utilizador / pagador”. E acrescentou “sempre tive algumas críticas ao actual modelo de concessões, (…) que foi importante para desenvolver a rede rodoviária nacional mas que hoje em dia que não é um modelo sustentável”, referindo ainda que no momento em que as SCUT foram implementadas em Portugal os outros partidos não apresentaram propostas alternativas para o desenvolvimento da rede rodoviária.

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Papel dos Deputados Municipais
Com um percurso já longo no CDS-PP, nomeadamente na Juventude Popular, como presidente da distrital do Porto e presidente nacional, e também na CMP como adjunto do vereador Sampaio Pimentel, Pedro Moutinho começa por defender uma interpretação mais abrangente do papel de deputado municipal referindo que “um deputado municipal é um actor político, o seu palco é a cidade, mas não tem que circuscrever a sua actuação política ao que se passa na cidade.” exemplificando com os temas do Aeroporto Francisco Sá Carneiro ou a rede de alta velocidade.
Para além disso entende que deve existir uma articulação interna dentro dos próprios partidos entre os representantes eleitos nos diferentes niveis: freguesia, municipio, país. O que aliás se verificou no passado dia 20-fev na Convenção de Autarcas do CDS/PP Porto.

Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Um dos temas aí discutido foi o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e toda a questão relativa à privatização da ANA e gestão dos “seus” aeroportos.
Para Pedro Moutinho, esta “infraestrutura não pode estar a ser gerida em função de nenhuma outra, tem que ser gerida em função dos interesses da região“, defendendo a privatização em separado dos aeroportos nacionais.

Organização Administrativa
Outro dos temas debatidos na referida convenção foi a organização administrativa do país. Em relação a isto Pedro Moutinho considera que a situação actual, em que o país é todo gerido a partir da capital, é negativa, mas também refere o seu receio de que “é possível termos a regionalização e continuar tudo na mesma”, admitindo que ainda não tem uma ideia definitiva em relação a qual será a melhor organização para o país.
De qualquer forma ilustra algumas situações que considera que devem ser alteradas.
“O Porto não consegue gerir o seu património escolar nem a sua política educativa (…),o Porto não é capaz de gerir a sua rede de saúde, o Porto não é capaz de gerir muitas outras áreas que são de alta relevância para a sociedade local, são as pessoas que estão no terreno que deverão estar a gerir isto e não a administração central.”
“É lamentável que o Porto dependa do Turismo de Portugal como depende para poder ter um incentivo, um apoio, uma promoção dos eventos realizados na cidade, e que se veja, como a câmara trouxe a exemplo nessa altura, que um congresso de pasteleiros em lisboa tenha um apoio sobre a um evento como o Red Bull Air Race.”

O CDS-PP na gestão da cidade do Porto
Uma das questões que se põe normalmente em governos de coligação é o da percepção que os cidadãos fazem de cada um dos partidos que a constitui. A este nivel, Pedro Moutinho considera que os cidadãos do Porto conseguem identificar as grandes marcas dos vereadores do CDSPP, nomeadamente Alvaro Castelo-Branco e o papel que teve, como vereador do Ambiente, na melhoria, por exemplo, da qualidade das praias do Porto, ou de Sampaio Pimentel na gestão de recursos humanos da Câmara.
Para Pedro Moutinho, “as pessoas percebem que hoje a Câmara funciona melhor, percebem que a Câmara teve que tomar posições dificeis e de coragem na gestão dos seus recursos humanos” e que essa qualidade se vê por exemplo na Polícia Municipal.

Gastos Públicos
Quando questionado sobre o comunicado da CDU de “Moralização dos gastos públicos”, Pedro Moutinho frisou que considera que as “funções politicas em portugal são mal pagas, por isso é que Portugal tem sido governado por incompetentes”. Actualmente “só quem tem muito boa vontade e um conforto financeiro que não advém da vida pública é que se dedica com competência à causa pública”.
Pelo que “se quisermos ter na administração publica gestores competentes temos que lhes pagar um salário que concorra com o que eles ganhariam numa empresa privada”.

Zona Oriental
Finalmente, a propósito da Zona Oriental que tinha sido tema de debate da ultima Assembleia Municipal e também tinha sido referida numa entrevista ao jornal Grande Porto como uma zona da cidade em que o CDS-PP teria que reforçar a sua presença, Pedro Moutinho referiu que a Zona Oriental é de facto uma “parte da cidade que não está ao mesmo ritmo que a zona ocidental”.
No entanto neste momento, a nivel de CDS-PP, ficou a ideia de que é necessário primeiro um trabalho de organização do próprio partido para posteriormente apresentar propostas mais concretas para a reabilitação desta parte da cidade.

(Imagens cedidas pela Cidade Surpreendente – aqui e aqui)

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Duração total: 47:13

PDM e UOPG
Antes de começarmos com o tema que tinha proposto relacionado com a habitação social, falamos um pouco sobre o PDM do Porto a propósito da proposta do BE para a constituição de uma comissão de acompanhamento da execução do PDM.

Foi referido ainda o processo lento de implementação das UOPG, um instrumento bastante importante por permitir uma visão integradora no desenvolvimento do território.
A propósito desta lentida, José Castro referiu que “não cremos que isto resulte de uma actuação deliberada de boicotar ou de não querer aplicar o pdm. Há dificuldades, mas também achamos que há pouco empenhamento em usar o potencial do pdm para a melhoria da situação da cidade.”

Habitação Social, a importância do investimento público
Na questão da habitação social, que José Castro referenciou como “talvez a questão mais séria da cidade” começamos por discutir a própria ideia de habitação social e a este nivel focou ainda a importância da habitação como factor principal da inclusão social, assim “a habitação [social] não deve ser vista como uma espécie de apoio aos pobrezinhos”.

José Castro considera ainda que é importante haver construção de iniciativa pública (do estado central ou autarquias) na medida em que existem “na cidade do Porto um conjunto de muitos milhares de agregados familiares que não podem obter habitação a nivel do sector privado porque a oferta que existe, quer em termos de arrendamento, quer em termos de habitação própria, é absolutamente inacessivel ao seu rendimento.”

É por isso preciso gastar mais nesta área e esse investimento não tem que ser forçosamente municipal. Aliás, referiu, “nos gastos que hoje já se fazem, mais de 50% decorrem directamente do Orçamento de Estado”

Na opinião de José Castro, a Câmara poderia ainda ter um papel mais interventor ao nivel da sua politica de solos disponibilizando alguns dos seus terrenos por exemplo para cooperativas na medida em que o preço do solo no Porto representa uma percentagem muito elevada do preço final de venda dos imóveis. Conclui por isso que a Câmara prefere “ficar de fora, não querer tomar nenhuma atitude” e considera isso negativo.

Casas camarárias fechadas
Falamos inevitavelmente da questão das casas fechadas que a Câmara tem nos bairros. Este é “um dos mistérios que existem na gestão do parque habitacional, um sistem que é gerido com muito pouca democracia, muito pouca clareza” diz José Castro, referindo ainda que “ao contrário do que existe noutros municipios, o municipio do Porto não elaborou até ao momento nenhum regulamento municipal sobre a gestão ou atribuição das habitações [sociais] e portanto é uma medida que é imposta sem haver fundamento regulamentar.”

Finalmente não deixamos de abordar a questão do Aleixo. A este propósito, para além do muito que já foi referido, José Castro referiu ainda que,na medida em que o que é proposto é a demolição e não reabilitação do edificado, tem dúvidas que a lei que está a servir de base a todo este processo, e que concede generosas vantagens fiscais aos fundos de investimento imobiliario a nível quer de iva, irc e irs possa ser aplicada.

(imagens cedidas pela Cidade Surpreendente) aqui e aqui

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Duração total: 56:45

Renovação
Estas eleições representaram mais uma aposta na renovação dos intervenientes do PS, quer ao nível da vereação quer ao nível da própria Assembleia Municipal, no entanto apesar de ter havido poucos elementos a transitar entre “legislaturas”, Gustavo Pimenta não prevê grandes dificuldades na medida em que estas pessoas estão somente num “processo de adaptação do ponto de vista dos procedimentos porque quanto à capacidade de intervenção política nenhum deles é inexperiente”.

O papel dos partidos
Num âmbito mais nacional, e a propósito da forma como os deputados na Assembleia da República podem e/ou devem encarar a sua representatividade (partido ou população), surge sempre uma dúvida: “a quem é que eu devo obedecer? à ideologia pela qual me candidatei, ao programa do partido pelo qual me candidatei, ou aos eleitores do circulo que me elegeram? há aqui uma contradição de fundo que é insanável.”
Neste ponto, Gustavo Pimenta considera que “a posição que os deputados têm que defender no parlamento, na assembleia da república, deverá ser, a meu ver, uma posição relativamente aquilo que nós [partido] pensamos para o país e não a defesa de que o deputado deve defender o interesse dos seus eleitores (pelo circulo que são eleitos]”
Até porque “os interesses localizados devem ser debatidos nos órgãos locais, juntas de freguesia, autarquias e num futuro próximo nas regiões“.

Relação entre Executivo e Assembleia Municipal
A propósito da ideia que fica de uma relação algo tensa entre as oposições e o estilo / forma que o executivo adopta na relação com a Assembleia Municipal, Gustavo Pimenta considerou que “esta sessão [22-dez-2009] é apenas o exemplo mais recente do que tem sido a prática da actual maioria (…) que é o desmerecimento que sistematicamente o executivo da câmara tem perante a assembleia municipal. (…) o executivo comportou-se sempre como se a assembleia municipal fosse apenas um organismo de ratificação daquilo que a câmara decidia, isto é, nunca os processos foram conduzidos para a assembleia municipal para que ela verdadeiramente debatesse, apreciasse e eventualmente não aprovasse aquilo que o executivo proponha.”
Para além disso mesmo alguns formalismos têm sido ignorados pelo executivo, como a apresentação da informação trimestral financeira por escrito.
Apesar de nas reuniões obrigatórias de apresentação das informações trimestrais, a lei referir que quer a informação sobre a actividade do município quer sobre a sua situação financeira dever ser apresentadas por escrito, “relativamente à situação financeira nunca o Dr. Rui Rio a deu. Sempre que foi interpelado sobre isso põe o sorriso que lhe é habitual, diz que isso não é importante.”
No entanto como esta lei não tem nenhuma sanção associada não há nenhum mecanismo que obriguem o presidente a cumpri-la.

Orçamento e Plano de Actividades
Apesar de considerar que no geral os Orçamentos e Planos de Actividades apresentados até agora revelarem pouca ambição, Gustavo Pimenta considera que “há aspectos da gestão de Rui Rio (..) que são interessantes e que apreciamos” como por exemplo a contenção da despesa corrente.
No entanto “a coligação PSD/CDS-PP tem sobre a cidade do porto uma visão que está nos antípodas daquilo que o PS quer para a cidade” já que consideram que o Porto é uma cidade que se deve afirmar pela sua proactividade, pela forma como se revele criadora e criativa, e não reconhecem essas virtudes no executivo actual.
A propósito da forma como a coligação vê o papel do município, Gustavo Pimenta vê o executivo com uma postura de considerar que  o “município deve reter para si somente aquilo que for residual”, “deve entregar aos privados o mais possível das tarefas que os municípios cumprem” e considera isso negativo na medida em que impede o município de utilizar equipamentos que tem como factor dinamizador e impulsionador de algumas actividades questionando “até que ponto o poder autárquico se deve demitir de intervir em alguns domínios”.

Elites
Apesar das criticas do PS e partidos a oposição, a população tem-se identificado com as propostas do PSD/CDS-PP o que me parece que pode permitir a interpretação de que algo na mensagem dos partidos da oposição não está a passar.
Mas em relação a isto, Gustavo Pimenta prefere destacar a ideia de que “quem gere o município por definição faz parte da elite do pais, e assim tem responsabilidades acrescidas de não se conformar com aquilo que é o pensamento comum, tem obrigação de ser vanguarda” e é isso que a coligação não tem sido.

Competitividade
Apesar do destaque que o Executivo deu a este tema, Gustavo Pimenta refere que no orçamento não há nenhum grande projecto ligado à competitividade, apenas há um aglutinar de itens que anteriormente tinham outras classificações como como limpeza urbana e recuperação da algumas vias, considera por isso que é uma “mera bandeira de propaganda para o exterior“.
Apresenta inclusive a ideia de que a CMP deveria ter alguma estrutura como incubadoras de empresas onde os empreendedores que queiram instalar as suas empresas possam ter alguns serviços comuns como secretariado e outras infraestruturas disponíveis. “Este orçamento não tem nada a este nível”, referiu.

Parque da Cidade
“A solução encontrada para o Parque da Cidade é péssima. O município e os portuenses perdem importantes valias patrimoniais e até do ponto de vista da sua auto-estima. Esta permuta de imóveis pelos terrenos dos centros do parque é tonta.”
É desta forma que Gustavo Pimenta retrata a solução adoptada para a questão do Parque da Cidade.
Já quanto ao atravessamento do Parque da Cidade pelo prolongamento da via Nun’Alvares, refere que “não me parece que seja crucial para a mobilidade da cidade do porto que a via Nun’Alvares se tenha que ligar a Matosinhos sul”, “o porto precisa de tudo menos de vias rodoviárias rápidas no seu interior” e “custa-me um pouco imaginar que este bem precioso que é o parque da cidade venha um dia a ser atravessado por uma via à superfície”.
Aliás esse atravessamento seria “mais lesivo do que a construção na frente de Matosinhos”.
No caso especifico da passagem do metro pelo Parque da Cidade não vê que não seja viável uma ligação que não prejudique o parque.

Orçamentos Participativos e Divisões Administrativas
“Quanto mais pessoas conseguirmos a colocar no processo politico, teoricamente isso é bom”, no entanto Gustavo Pimenta considera que os Orçamentos Participativos são um instrumento que deve ser utilizado mais a nível de freguesias”, porque mais perto das necessidades efectivas das pessoas, quando passamos para o nível municipal essa experiência deve ser feita com alguma prudência e passos seguros.
“A gestão do território, espaços e equipamentos carece de alguma racionalização”, “o país está excessivamente pulverizado em termos de divisão administrativa, deveria-se tentar quanto possível a aglutinação de algumas freguesias, quer pela sua dimensão ou reduzida população”

(imagem cedida pela Cidade Surpreendente)

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Motivações
Começamos pela motivação que leva uma pessoa de 31 anos a aceitar o desafio de se candidatar a uma Junta de Freguesia e a este propósito Alberto Machado apontou um pouco o seu próprio percurso na medida em que já fazia parte dos executivos anteriores mas também o desafia que se apresentou pelo facto de Miguel Seabra não se ter recandidatado. De qualquer forma mais interessante ainda é o facto de este ser um cargo que actua directamente no terreno por oposição a alguma da política de carácter mais nacional que consiste na definição de planos e estratégias cujo impacto depois não se consegue ter a percepção.

Ligação da freguesia às universidades
E este trabalhar no terreno inclui a articulação com o polo da “Asprela que é o maior polo Universitário da Europa com perto de 50 mil pessoas a estudar, aliás a freguesia tem um maior numero de pessoas a entrar e a sair da freguesia que a própria baixa”.
Mas no que diz respeito às universidades, a junta tem diferentes protocolos estabelecidos com algumas das diferentes universidades e faculdades de forma conseguir aproveitar alguns desses recursos para disponibilizar serviços à sua população.

Articulação entre freguesias
Uma questão que poderia fazer sentido era a própria junta servir de interface entre essas instituições e as freguesias adjacentes, não só do Porto mas também de Matosinhos, Maia e Gondomar que também fazem fronteira com Paranhos.
No entanto “não tem havido grande articulação em termos de projectos conjuntos e de um trabalho conjunto no sentido de se resolver alguns problemas que são comuns”.
Esta articulação não é fácil na medida em que há alguma desadequação em relação aos recursos que são atribuídos a uma junta desta dimensão, o que consequentemente dificulta algum pensamento mais abrangente que a própria freguesia
Por outro lado, e considerando os outros municípios, estamos a falar de realidades diferentes já que as diferentes juntas poderão ter diferentes competências delegadas da Câmara. Isto leva a que não haja uma sintonia nas dificuldades e/ou objectivos de cada uma dessas freguesias e portanto dificulta um relacionamento que certamente seria importante existir.

Mais competências
Ainda no âmbito das competências da freguesia, Alberto Machado referiu que achava importante que a Câmara delegasse nas freguesias a gestão das escolas primárias, e também que os pavilhões gimnodesportivos deixassem de estar na alçada da Porto Lazer e passassem a ser geridos pela própria junta de freguesia na medida em que têm um melhor conhecimento da realidade e podem adequar melhor a sua utilização às necessidades das diferentes associações e outras instituições da freguesia que os poderiam utilizar.

Participação Cívica
Já no que diz respeito ao aumento da participação cívica dos fregueses e a ideias como o Orçamento Participativo, Alberto Machado acha que neste momento em que a política é sempre conotada com aspectos negativos é mais importante reforçar a visibilidade do que a Junta faz e ir demonstrando pelo trabalho o valor das diferentes actividades que leva a cabo.

As Juntas de Freguesia nas Assembleias Municipais
Considerando o facto de as Juntas de Freguesia terem lugares por inerência nas Assembleias Municipais, questionei se isso não seria um pouco subverter o sentido de voto dos eleitores para o órgão Assembleia Municipal, na medida em que teoricamente é possível que um partido com a maioria dos votos para a Assembleia Municipal fique, por via das inerências, em minoria.
A este propósito, e frisando a importância da representação das freguesias nas Assembleias Municipais, na medida em que conseguem desta forma atingir os seus “públicos-alvo” que são os outros deputados municipais e também o executivo, Alberto Machado referiu ainda que isto faz sentido na medida em que este órgão deve ser o mais representativo possível da cidade e isso só é conseguido com a especificidade que os presidentes das juntas de freguesia trazem a um órgão que pensa a cidade como um todo.

Divulgação das actividades da Assembleia Municipal
Finalmente, em relação à possibilidade de tornar mais visível as actividades da Assembleia Municipal no site da Câmara e já depois de ter referido que considerava que as actas da Assembleia poderiam ser públicas, Alberto Machado conclui que em relação a estes pontos “quanto mais informação poder haver melhor”

(imagem cedida pelo blog  A Cidade Surpreendente)

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Habitação
Ainda antes de entrarmos no tema que tinha proposto, fizemos uma passagem pela questão da habitação que na opinião de Artur Ribeiro “continua a ser um dos problemas centrais do porto”. Sobre este tema e a propósito de uma das propostas do PCP para o orçamento de 2010 da CMP que é criar um conjunto de habitações para fazer face a situações de emergência, Artur Ribeiro referiu que “não faz nenhum sentido que a câmara tenha à volta de 400 casas fechadas nos bairros, algumas por arranjar, em obras. A câmara deve ter essas casas entregues a quem precisa delas e deve ter um conjunto de 15 ou 20 casas para situações de emergência que são temporárias.”

Azevedo
Também o estado de subdesenvolvimento da zona oriental, nomeadamente a zona para lá da circunvalção, de Azevedo, é um tema importante para o PCP na medida em que contém algumas situações mais graves até que a própria situação da Ilha do Mesquita que Rui Rio visitou recentemente.
Desta forma solicitaram um agendamento extraordinário da Assembleia Municipal para discutir esta situação.
Em jeito de preparação, vão organizar na próxima sexta-feira, 4-dezembro, uma sessão que irá decorrer no auditório da J.F. de Campanhã com a apresentação do documentário “Os Esquecidos” de Pedro Neves (jornalista do Expresso) precisamente sobre a situação de Campanhã e Azevedo.

Fusão de Freguesias
O tema que tinha sugerido para esta entrevista tinha sido a recuperação de uma noticia de 2006 que dava conta de que existiria algum entendimento entre o executivo e o governo de forma a fundir as 4 freguesias do centro histórico: Miragaia, Sé, S.Nicolau e Vitória.
Apesar de considerar que “é preciso de facto uma reorganização territorial” e que “isto passa ou eventualmente pode passar pela fusão de municipios e até por municipios que se distribuem por outros” destaca principalmente que este é um assunto de algum melindre e bastante complexo que não poderá ser levado a cabo sem que haja primeiro uma grande discussão entre todos os participantes nomeadamente politicos, cidadãos, associações. “Tem que haver uma reflexao profunda sobre isto”, conclui.
Não identificou propriamente quais as vantagens que poderiam daí advir, mas referiu que vê com preocupação a visão puramente economicista com que este assunto é normalmente tratado, com um enfoque na redução de custos. Para Artur Ribeiro, “tem que ter outras motivações que não o poupar dinheiro“.
De qualquer forma não lhe parece que este seja um tema que esteja na ordem do dia.

Representantes da Assembleia
Finalmente falamos de uma das atribuições dos deputados da Assembleia Municipal e que é fazerem parte de alguns órgãos de outras instituições da cidade, nomeadamente a representação nos conselhos gerais dos hospitais, na Associação Nacional de Municipios, comissão que faz o acompanhamento dos Centros de Saúde, comissão que dá parecer sobre o licenciamento de grandes superficies comerciais e Conselhos Municipais do Ambiente, Educação e Segurança.
A propósito da representação nos conselhos gerais dos hospitais referiu que “o problema é que eles nunca reunem” e referiu o caso do PCP que tem assento no Hospital Maria Pia e que enviou no passado algumas cartas a solicitar esclarecimentos mas que nunca foram respondidas.
No que diz respeito aos Conselhos Municipais, eles não emitem nenhum tipo de pareceres vinculativos mas, pelo que percebi, podem ser espaços de debate e principalmente troca de informações entre os responsaveis de cada uma dessas áreas.
Falamos essencialmente do Conselho Municipal de Segurança que para além dos representantes da Assembleia Municipal conta ainda com a participação da Policia Municipal, PSP, PJ, Guarda Fiscal, APDL, SEF, MP e alguns vereadores.
Algo que me pareceu estranho a propósito destas reuniões (de 4 em 4 meses) é que não é produzido no final nenhum documento a relatar o que se passou. Inclusivamente e apesar de uma proposta inicial de Artur Ribeiro, nem mesmo jornalistas têm acesso a essas reuniões.
Apesar de eventualmente serem debatidos temas sensiveis, relacionados com a segurança da cidade, parece-me que algo se poderia ganhar com a divulgação de alguma da informação que é aí transmitida.

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Esta conversa com José Machado Castro do Bloco de Esquerda, um dos 3 eleitos do BE para a Assembleia Municipal, começou de modo informal com uma passagem pelos estudos de Richard Florida e das características das uma cidade competitiva: Talento, Tecnologia e Tolerância.
Antes de entrarmos nos temas que tínha definido, e em jeito de apresentação, José Machado Castro falou da sua relação com a cidade e da sua vivência durante alguns períodos marcantes como o fim dos anos 60 ou os primeiros anos de democracia.
Referiu ainda a “forma apagada como a Assembleia Municipal do Porto tem vivido nos últimos anos” até por contraponto com o que já foi e considerou que a alteração da lei das autarquias que eliminou o Conselho Municipal (órgão de que faziam parte associações e colectividades) foi um passo atrás na abertura dos poderes políticos à sociedade.

O tema que seleccionei para esta primeira conversa foi o da participação dos cidadãos na Assembleia Municipal, isto a propósito de uma proposta que o BE já tinha apresentado anteriormente.
A este respeito, José Machado Castro referiu que “nos dias de hoje é inaceitável não poder haver inscrição por meios não presenciais, e o horário existente praticamente impede que as pessoas que estão ainda na vida activa se possam inscrever”, relembrando que actualmente quem se quiser inscrever tem que o fazer presencialmente na câmara no próprio dia, a partir das 12.00.
Clarificou também a notícia que foi publicada pela Lusa que referia que os “Deputados da Assembleia Municipal criticam instalações da sala das sessões e reivindicam mudança“. Esta critica por enquanto é somente informal na medida em que ainda não foi votado nada de concreto para alterar essas condições.

Algumas propostas concretas que apresentou com o objectivo de aumentar o número de munícipes com possibilidade de participar e acompanhar as sessões foram:

• possibilidade de intervenção directa dos munícipes antes do inicio da ordem de trabalho;
• poder haver transmissões directas das sessões da assembleia através da próprio site da CMP.

Para além disso, José Machado Castro referiu que faz falta aos deputados municipais terem algum tipo de apoio administrativo e técnico para realizarem as suas funções, algo que outras autarquias já disponibilizam.
Também demonstrou alguma estranheza pelo facto de as actas da Assembleia Municipal não estarem disponíveis no site da CMP (ao contrário do que acontece com as actas das reuniões do Executivo) bem como pelo facto de as actas não indicarem nominalmente quem votou a favor ou contra as propostas apresentadas.

Numa abordagem ao que se vai passar no próximo mês na Assembleia Municipal, falamos sobre o orçamento e José Machado Castro referiu que um dos pontos importantes que o BE vai focar é o facto estar a manter uma situação de injustiça fiscal na medida em que ainda não fez o levantamento dos edifícios degradados e devolutos que possibilita a aplicação de taxas de IMI agravadas para os seus proprietários. Esta “completa inoperância resulta [numa situação de] injustiça fiscal”.
De notar que esta competência da Câmara poderia também ser atribuída às Junta de Freguesia. Para além disso também se poderiam aproveitar alguns trabalhos já elaborados nesta área, até pela própria Sociedade de Reabilitação Urbana.

Uma última nota

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Duração total – 50:58

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