Habitação
Ainda antes de entrarmos no tema que tinha proposto, fizemos uma passagem pela questão da habitação que na opinião de Artur Ribeiro “continua a ser um dos problemas centrais do porto”. Sobre este tema e a propósito de uma das propostas do PCP para o orçamento de 2010 da CMP que é criar um conjunto de habitações para fazer face a situações de emergência, Artur Ribeiro referiu que “não faz nenhum sentido que a câmara tenha à volta de 400 casas fechadas nos bairros, algumas por arranjar, em obras. A câmara deve ter essas casas entregues a quem precisa delas e deve ter um conjunto de 15 ou 20 casas para situações de emergência que são temporárias.”

Azevedo
Também o estado de subdesenvolvimento da zona oriental, nomeadamente a zona para lá da circunvalção, de Azevedo, é um tema importante para o PCP na medida em que contém algumas situações mais graves até que a própria situação da Ilha do Mesquita que Rui Rio visitou recentemente.
Desta forma solicitaram um agendamento extraordinário da Assembleia Municipal para discutir esta situação.
Em jeito de preparação, vão organizar na próxima sexta-feira, 4-dezembro, uma sessão que irá decorrer no auditório da J.F. de Campanhã com a apresentação do documentário “Os Esquecidos” de Pedro Neves (jornalista do Expresso) precisamente sobre a situação de Campanhã e Azevedo.

Fusão de Freguesias
O tema que tinha sugerido para esta entrevista tinha sido a recuperação de uma noticia de 2006 que dava conta de que existiria algum entendimento entre o executivo e o governo de forma a fundir as 4 freguesias do centro histórico: Miragaia, Sé, S.Nicolau e Vitória.
Apesar de considerar que “é preciso de facto uma reorganização territorial” e que “isto passa ou eventualmente pode passar pela fusão de municipios e até por municipios que se distribuem por outros” destaca principalmente que este é um assunto de algum melindre e bastante complexo que não poderá ser levado a cabo sem que haja primeiro uma grande discussão entre todos os participantes nomeadamente politicos, cidadãos, associações. “Tem que haver uma reflexao profunda sobre isto”, conclui.
Não identificou propriamente quais as vantagens que poderiam daí advir, mas referiu que vê com preocupação a visão puramente economicista com que este assunto é normalmente tratado, com um enfoque na redução de custos. Para Artur Ribeiro, “tem que ter outras motivações que não o poupar dinheiro“.
De qualquer forma não lhe parece que este seja um tema que esteja na ordem do dia.

Representantes da Assembleia
Finalmente falamos de uma das atribuições dos deputados da Assembleia Municipal e que é fazerem parte de alguns órgãos de outras instituições da cidade, nomeadamente a representação nos conselhos gerais dos hospitais, na Associação Nacional de Municipios, comissão que faz o acompanhamento dos Centros de Saúde, comissão que dá parecer sobre o licenciamento de grandes superficies comerciais e Conselhos Municipais do Ambiente, Educação e Segurança.
A propósito da representação nos conselhos gerais dos hospitais referiu que “o problema é que eles nunca reunem” e referiu o caso do PCP que tem assento no Hospital Maria Pia e que enviou no passado algumas cartas a solicitar esclarecimentos mas que nunca foram respondidas.
No que diz respeito aos Conselhos Municipais, eles não emitem nenhum tipo de pareceres vinculativos mas, pelo que percebi, podem ser espaços de debate e principalmente troca de informações entre os responsaveis de cada uma dessas áreas.
Falamos essencialmente do Conselho Municipal de Segurança que para além dos representantes da Assembleia Municipal conta ainda com a participação da Policia Municipal, PSP, PJ, Guarda Fiscal, APDL, SEF, MP e alguns vereadores.
Algo que me pareceu estranho a propósito destas reuniões (de 4 em 4 meses) é que não é produzido no final nenhum documento a relatar o que se passou. Inclusivamente e apesar de uma proposta inicial de Artur Ribeiro, nem mesmo jornalistas têm acesso a essas reuniões.
Apesar de eventualmente serem debatidos temas sensiveis, relacionados com a segurança da cidade, parece-me que algo se poderia ganhar com a divulgação de alguma da informação que é aí transmitida.

Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast através deste link .

Duração total – 37:30

Related posts:

1. Representantes do Porto – Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
2. Representantes do Porto – José Machado Castro (BE)
3. Representantes do Porto – Alberto Machado (PSD)