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Duração total: 47:13

PDM e UOPG
Antes de começarmos com o tema que tinha proposto relacionado com a habitação social, falamos um pouco sobre o PDM do Porto a propósito da proposta do BE para a constituição de uma comissão de acompanhamento da execução do PDM.

Foi referido ainda o processo lento de implementação das UOPG, um instrumento bastante importante por permitir uma visão integradora no desenvolvimento do território.
A propósito desta lentida, José Castro referiu que “não cremos que isto resulte de uma actuação deliberada de boicotar ou de não querer aplicar o pdm. Há dificuldades, mas também achamos que há pouco empenhamento em usar o potencial do pdm para a melhoria da situação da cidade.”

Habitação Social, a importância do investimento público
Na questão da habitação social, que José Castro referenciou como “talvez a questão mais séria da cidade” começamos por discutir a própria ideia de habitação social e a este nivel focou ainda a importância da habitação como factor principal da inclusão social, assim “a habitação [social] não deve ser vista como uma espécie de apoio aos pobrezinhos”.

José Castro considera ainda que é importante haver construção de iniciativa pública (do estado central ou autarquias) na medida em que existem “na cidade do Porto um conjunto de muitos milhares de agregados familiares que não podem obter habitação a nivel do sector privado porque a oferta que existe, quer em termos de arrendamento, quer em termos de habitação própria, é absolutamente inacessivel ao seu rendimento.”

É por isso preciso gastar mais nesta área e esse investimento não tem que ser forçosamente municipal. Aliás, referiu, “nos gastos que hoje já se fazem, mais de 50% decorrem directamente do Orçamento de Estado”

Na opinião de José Castro, a Câmara poderia ainda ter um papel mais interventor ao nivel da sua politica de solos disponibilizando alguns dos seus terrenos por exemplo para cooperativas na medida em que o preço do solo no Porto representa uma percentagem muito elevada do preço final de venda dos imóveis. Conclui por isso que a Câmara prefere “ficar de fora, não querer tomar nenhuma atitude” e considera isso negativo.

Casas camarárias fechadas
Falamos inevitavelmente da questão das casas fechadas que a Câmara tem nos bairros. Este é “um dos mistérios que existem na gestão do parque habitacional, um sistem que é gerido com muito pouca democracia, muito pouca clareza” diz José Castro, referindo ainda que “ao contrário do que existe noutros municipios, o municipio do Porto não elaborou até ao momento nenhum regulamento municipal sobre a gestão ou atribuição das habitações [sociais] e portanto é uma medida que é imposta sem haver fundamento regulamentar.”

Finalmente não deixamos de abordar a questão do Aleixo. A este propósito, para além do muito que já foi referido, José Castro referiu ainda que,na medida em que o que é proposto é a demolição e não reabilitação do edificado, tem dúvidas que a lei que está a servir de base a todo este processo, e que concede generosas vantagens fiscais aos fundos de investimento imobiliario a nível quer de iva, irc e irs possa ser aplicada.

(imagens cedidas pela Cidade Surpreendente) aqui e aqui

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Refere que o que foi definido no plano nacional para a eficiência energética é muito curto e que é possível obter ganhos de eficiência energética muito maiores do que o que temos conseguido.

Alerta ainda para o facto de que “falta olhar para a desigualdade de desenvolvimento do pais e perceber quais são as necessidades reais das zonas mais deprimidas” algo que até já é focado no PNPOT que refere algumas causas das desigualdes entre o litoral e o interior.

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Duração Total: 15:16

Outras Notas
Contexto politico
Economia => qualidade do emprego
Importancia do mercado de electricidade => lobi e lobi rodoviario
Mitos – inevitabilidade do plano nacional de barragens
Modo de transporte rodoviario – irracional
Possivel obter ganhos de eficiencia energética     muito maiores do que o que temos conseguido – governo tem sido ineficaz
O que temos do plano nacional para a eficiencia energética é muito curto
Realidade de portugal ser um dos paises que mais gasta em energia para produzir uma unidade de riqueza
Falta olhar para a desigualdade de desenvolvimento do pais e perceber quais são as necessidades reais das zonas mais deprimidas
Electricidade como forma de produzir negócio e não como serviço publico
Importância do turismo – como promotor e incentivo do desenvolvimento
PNPOT – já refere a causa das desigualdes entre o litoral e o interior

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Esta conversa com José Machado Castro do Bloco de Esquerda, um dos 3 eleitos do BE para a Assembleia Municipal, começou de modo informal com uma passagem pelos estudos de Richard Florida e das características das uma cidade competitiva: Talento, Tecnologia e Tolerância.
Antes de entrarmos nos temas que tínha definido, e em jeito de apresentação, José Machado Castro falou da sua relação com a cidade e da sua vivência durante alguns períodos marcantes como o fim dos anos 60 ou os primeiros anos de democracia.
Referiu ainda a “forma apagada como a Assembleia Municipal do Porto tem vivido nos últimos anos” até por contraponto com o que já foi e considerou que a alteração da lei das autarquias que eliminou o Conselho Municipal (órgão de que faziam parte associações e colectividades) foi um passo atrás na abertura dos poderes políticos à sociedade.

O tema que seleccionei para esta primeira conversa foi o da participação dos cidadãos na Assembleia Municipal, isto a propósito de uma proposta que o BE já tinha apresentado anteriormente.
A este respeito, José Machado Castro referiu que “nos dias de hoje é inaceitável não poder haver inscrição por meios não presenciais, e o horário existente praticamente impede que as pessoas que estão ainda na vida activa se possam inscrever”, relembrando que actualmente quem se quiser inscrever tem que o fazer presencialmente na câmara no próprio dia, a partir das 12.00.
Clarificou também a notícia que foi publicada pela Lusa que referia que os “Deputados da Assembleia Municipal criticam instalações da sala das sessões e reivindicam mudança“. Esta critica por enquanto é somente informal na medida em que ainda não foi votado nada de concreto para alterar essas condições.

Algumas propostas concretas que apresentou com o objectivo de aumentar o número de munícipes com possibilidade de participar e acompanhar as sessões foram:

• possibilidade de intervenção directa dos munícipes antes do inicio da ordem de trabalho;
• poder haver transmissões directas das sessões da assembleia através da próprio site da CMP.

Para além disso, José Machado Castro referiu que faz falta aos deputados municipais terem algum tipo de apoio administrativo e técnico para realizarem as suas funções, algo que outras autarquias já disponibilizam.
Também demonstrou alguma estranheza pelo facto de as actas da Assembleia Municipal não estarem disponíveis no site da CMP (ao contrário do que acontece com as actas das reuniões do Executivo) bem como pelo facto de as actas não indicarem nominalmente quem votou a favor ou contra as propostas apresentadas.

Numa abordagem ao que se vai passar no próximo mês na Assembleia Municipal, falamos sobre o orçamento e José Machado Castro referiu que um dos pontos importantes que o BE vai focar é o facto estar a manter uma situação de injustiça fiscal na medida em que ainda não fez o levantamento dos edifícios degradados e devolutos que possibilita a aplicação de taxas de IMI agravadas para os seus proprietários. Esta “completa inoperância resulta [numa situação de] injustiça fiscal”.
De notar que esta competência da Câmara poderia também ser atribuída às Junta de Freguesia. Para além disso também se poderiam aproveitar alguns trabalhos já elaborados nesta área, até pela própria Sociedade de Reabilitação Urbana.

Uma última nota

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Duração total – 50:58

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Técnico de laboratório, com 46 anos e há cinco a viver na freguesia de Santo Ildefonso, Paulo Ricardo referiu como um dos pontos mais importantes o trazer pessoas para morar numa freguesia que tem muito para fazer a nível de recuperação do parque habitacional. Isto numa freguesia que é o coração da cidade e talvez por isso muito apetecível para a especulação imobiliária.

Foi ainda focada a questão do apoio à terceira idade, considerado insuficiente bem como a deficiente integração da população emigrante.

Finalmente, considerou o desempenho do actual presidente da jf nas Assembleias Municipais como insuficiente, o que é grave na medida em que esta função de reivindicação junto do executivo é uma das mais importantes num orgão que tem poucas competências atribuídas.

Duração total: 23:41

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