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Representantes do Porto – Nicole Santos (PCP)

vitorsilva — Thu, 05 May 2011 11:00:26 +0000

No seguimento do ciclo de entrevistas que estamos a fazer juntamente com o JPN desta vez eu e a Liliana Pinho entrevistamos Nicole Santos da JCP.
Falamos daquilo que caracteriza a JCP, da alegada falta de liberdade de expressão no Porto e de educação.

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Duração total: 48:41

Começamos por perguntar como tinha visto a manifestaçao de 12-Março, se não sentia que em parte era também uma manifestação contra os partidos políticos e logo contra o PCP. A resposta é reveladora da forma como os seus militantes e apoiantes vêem o seu partido, nas palavras de Nicole Santos, “os partidos não são todos iguais, o PCP é o unico partido que é claramente contra este sistema“, “apresenta uma real alternativa aquilo que é o sistema actual”, nessa medida não se sentem incluidos nos protestos de 12-Março.

Aliás, “não se encaram como políticos” e refutam algumas criticas e obervações negativas que outras jotas põem ao modo de funcionamento da JCP destacando a dedicação, empenho com que desenvolvem as suas actividades.
Nicole Santos é também muito enfática a referir que a JCP consegue cativar os jovens e trabalhar em conjunto com eles nos locais onde eles estão, escolas, universidades, estruturas locais, etc.

Destaca ainda que os valores gerais da JCP “nunca podem ser vistos desligados do projecto do PCP” e que apontam para um projecto de sociedade que nunca poderia ser concrertizado no contexto de hoje, sendo por isso necessário a ruptura em relação ao [modelo] que temos actualmente.
Uma dessas rupturas seria a reconquista de diretos de abril que considera que foram perdidos.
Ainda em relação ao 25 de Abril, Nicole Santos, não acha que este seja um tema desajustado dos dias de hoje, e refere os exemplos das propinas e outras questões laborais.

Um dos temas centrais para a JCP é a educação, nomeadamente a questão da privatização do ensino e do risco que pode ser deixarmos de ter uma escola pública gratuita e de qualidade. Considera que aqui, como noutras questões, o problema essencial são as escolhas políticas e pergunta porque há “cortes na acção escolar quando há grande grupos economicos com grandes lucros?”
O mesmo tipo de opções políticas leva a que questione a forma como tem avançado a questão da autonomia das escolas. Na sua opinião, “o principio de nmaior autonomia não é mau. O que faz estar contra é que o Estado tem-se desresponsabilizado da gestão das escolas”, passando essas competências para as autarquias mas sem a respectiva contrapartida financeira. Considera que a verdadeira autonomia seria uma escola ter verbas para determinar que temas explorar, organizar debates, visitas de estudo, etc. Falhando isso então não há verdadeira autonomia.

Finalmente, e a propósito do regulamento municipal que indica onde pode ser afixada propaganda política (e que foi chumbado pelo tribunal constitucional) e da pressão que tem sido feita contra os murais do PCP, Nicole Santos concorda com a afirmação de que há falta de liberdade de expressão no porto e que os direitos conquistados defendem-se quando são exercidos pelas pessoas.

(imagem na homepage retirada do site Cidade Surpreendente)

Representantes do Porto – Artur Ribeiro (PCP)

vitorsilva — Tue, 01 Dec 2009 23:22:27 +0000

Na continuação do acompanhamento da Assembleia Municipal do Porto entrevistei Artur Ribeiro do PCP.
Autarca durante 22 anos em Matosinhos, participou aí em 2 conselhos municipais, fez ainda parte da Assembleia de Freguesia de S. Mamede Infesta, da Assembleia Municipal de Matosinhos e foi também Vereador.
A propósito da sua presença no 2º Conselho Municipal, de que era presidente, relembrou o caso da proposta de extinção que a Assembleia Municipal de Matosinhos votou e que foi posteriormente revogado pelo tribunal. Terá sido a primeira e única vez até hoje que um órgão municipal pôs em tribunal outro órgão com a mesma legitimidade e do mesmo municipio.
Artur Ribeiro está agora no 3º mandato na Assembleia Municipal do Porto e em jeito de comparação enre o Porto e Matosinhos refere acima de tudo que são realidades diferentes a nível de pujança económica e que, a nível de relação com o executivo, mais do que as pessoas, a principal diferença vem de esse executivo ter ou não maioria.

Habitação
Ainda antes de entrarmos no tema que tinha proposto, fizemos uma passagem pela questão da habitação que na opinião de Artur Ribeiro “continua a ser um dos problemas centrais do porto”. Sobre este tema e a propósito de uma das propostas do PCP para o orçamento de 2010 da CMP que é criar um conjunto de habitações para fazer face a situações de emergência, Artur Ribeiro referiu que “não faz nenhum sentido que a câmara tenha à volta de 400 casas fechadas nos bairros, algumas por arranjar, em obras. A câmara deve ter essas casas entregues a quem precisa delas e deve ter um conjunto de 15 ou 20 casas para situações de emergência que são temporárias.”

Azevedo
Também o estado de subdesenvolvimento da zona oriental, nomeadamente a zona para lá da circunvalção, de Azevedo, é um tema importante para o PCP na medida em que contém algumas situações mais graves até que a própria situação da Ilha do Mesquita que Rui Rio visitou recentemente.
Desta forma solicitaram um agendamento extraordinário da Assembleia Municipal para discutir esta situação.
Em jeito de preparação, vão organizar na próxima sexta-feira, 4-dezembro, uma sessão que irá decorrer no auditório da J.F. de Campanhã com a apresentação do documentário “Os Esquecidos” de Pedro Neves (jornalista do Expresso) precisamente sobre a situação de Campanhã e Azevedo.

Fusão de Freguesias
O tema que tinha sugerido para esta entrevista tinha sido a recuperação de uma noticia de 2006 que dava conta de que existiria algum entendimento entre o executivo e o governo de forma a fundir as 4 freguesias do centro histórico: Miragaia, Sé, S.Nicolau e Vitória.
Apesar de considerar que “é preciso de facto uma reorganização territorial” e que “isto passa ou eventualmente pode passar pela fusão de municipios e até por municipios que se distribuem por outros” destaca principalmente que este é um assunto de algum melindre e bastante complexo que não poderá ser levado a cabo sem que haja primeiro uma grande discussão entre todos os participantes nomeadamente politicos, cidadãos, associações. “Tem que haver uma reflexao profunda sobre isto”, conclui.
Não identificou propriamente quais as vantagens que poderiam daí advir, mas referiu que vê com preocupação a visão puramente economicista com que este assunto é normalmente tratado, com um enfoque na redução de custos. Para Artur Ribeiro, “tem que ter outras motivações que não o poupar dinheiro“.
De qualquer forma não lhe parece que este seja um tema que esteja na ordem do dia.

Representantes da Assembleia
Finalmente falamos de uma das atribuições dos deputados da Assembleia Municipal e que é fazerem parte de alguns órgãos de outras instituições da cidade, nomeadamente a representação nos conselhos gerais dos hospitais, na Associação Nacional de Municipios, comissão que faz o acompanhamento dos Centros de Saúde, comissão que dá parecer sobre o licenciamento de grandes superficies comerciais e Conselhos Municipais do Ambiente, Educação e Segurança.
A propósito da representação nos conselhos gerais dos hospitais referiu que “o problema é que eles nunca reunem” e referiu o caso do PCP que tem assento no Hospital Maria Pia e que enviou no passado algumas cartas a solicitar esclarecimentos mas que nunca foram respondidas.
No que diz respeito aos Conselhos Municipais, eles não emitem nenhum tipo de pareceres vinculativos mas, pelo que percebi, podem ser espaços de debate e principalmente troca de informações entre os responsaveis de cada uma dessas áreas.
Falamos essencialmente do Conselho Municipal de Segurança que para além dos representantes da Assembleia Municipal conta ainda com a participação da Policia Municipal, PSP, PJ, Guarda Fiscal, APDL, SEF, MP e alguns vereadores.
Algo que me pareceu estranho a propósito destas reuniões (de 4 em 4 meses) é que não é produzido no final nenhum documento a relatar o que se passou. Inclusivamente e apesar de uma proposta inicial de Artur Ribeiro, nem mesmo jornalistas têm acesso a essas reuniões.
Apesar de eventualmente serem debatidos temas sensiveis, relacionados com a segurança da cidade, parece-me que algo se poderia ganhar com a divulgação de alguma da informação que é aí transmitida.

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Duração total – 37:30

Autarquicas – JF S.Ildefonso – Porto – Elisio Branco (CDU)

vitorsilva — Thu, 01 Oct 2009 22:29:00 +0000

O meu terceiro convidado nesta série de entrevistas às diferentes candidaturas da J.F. S.Ildefonso foi o candidato da CDU Elísio Branco.
Técnico de Acção Jurídica, com 52 anos, candidata-se pela primeira vez a um órgão deste tipo.

Numa critica ao anterior mandato, referiu que falta visibilidade à freguesia, uma freguesia como s.ildefonso, urbana e no centro de uma cidade deveria ter uma “projecção do ponto de vista público, um reconhecimento, que não tem”, apontando como uma das causas a pouca intervenção do actual presidente nomeadamente nas assembleias municipais.

Como propostas da sua candidatura destacou a intenção de requalificar o apoio domiciliário nomeadamente alargando a sua aplicação.

Referiu ainda a propósito da limpeza urbana que é contra a entrega do serviço da recolha do lixo a privados, considera inclusive que o serviço existente tem piorado desde que foi entregue a privados.

Entre outros temas apontou também como necessário criar pequenas zonas de lazer, quer para a população mais idosa, quer para as crianças, exemplificando com o facto de na freguesia não existir um único parque infantil.

Duração total: 20:00

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