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O arq. Pulido Valente referiu que na sua opinião não temos PDM, o que temos é a oficialização dos políticos poderem fazer aquilo que lhes apetece desde que tenham força. Considera ainda que mais essencial seria dar força às freguesias já que elas conhecem melhor o terreno criando depois condições para que houvesse coordenação entre elas.

Também João Diogo Alpendurada considera que as freguesias deveriam ter poderes alargados, até porque considera que se verifica na relação entre freguesias e municípios um pouco daquilo que se verifica entre municípios e estado central.

Ainda na questão das freguesias, Correia Fernandes volta a destacar a questão das UOPGs e a ideia de unidade de vizinhança que pode ser uma grande oportunidade para a cidade.

Já Tiago Azevedo Fernandes preferiu destacar aquilo que considera a excessiva especificidade do PDM que regula a um ponto a que o próprio Estado não tem capacidade para fazer aplicar. Esta posição é aceite por Pedro Moutinho que considera que deveria haver uma menor regulação e maior simplificação do PDM.

Apesar das críticas ao que é o PDM, José Castro considera que os PDM têm um papel a cumprir, até porque na sua opinião não faz sentido voltar à lei dos loteamentos na medida em que o solo tem interesse público e social pelo que é necessário um conjunto de regras mínimas para que o solo não seja visto puramente numa perspectiva economicista.

Rui Sá falou da forma como os municípios se relacionam. Na sua opinião estão de costas voltadas sendo que Rui Rio não dialoga com outros municípios, independentemente de serem ou não do mesmo partido. Também a Junta Metropolitana não tem desempenhado não sua opinião o papel que poderia desempenhar, até porque não tendo pessoas eleitas directamente torna-se natural que cada um defenda o seu município. Finalmente referiu aquilo que considera ser o poder paralelo e não eleito da SRU que para si é um pelouro do urbanismo paralelo.

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José Castro (BE) referiu a questão das UOPG, a ferramenta apontada no PDM para a sua implementação, como uma oportunidade perdida na medida em que não foi implementada nenhuma das UOPGs propostas. Referiu ainda que a proposta do PDM de duplicar a área verde da cidade, passando de 7 para 14 m2/pessoa, que ainda assim ficaria abaixo dos 20m2/pessoa de média europeia, não foi conseguido e finalmente apontou aquilo que lhe parece ser a contradição entre a proposta do PDM de aposta da reconstrução e as novas construções que na sua opinião se têm iniciado na cidade.

Pedro Moutinho (CDSPP) referiu que este processo intermédio de avaliação será simplesmente para aperfeiçoamentos do regulamento do PDM, definição com rigor das linhas de fronteira da cidade, hierarquização da rede viária e classificação dos solos não estando previsto a alteração das linhas mestras do PDM. Referiu ainda que lhe parece importante rever o número de UOPG que na sua opinião são excessivas.

Rui Sá (CDU) chamou à atenção para o processo de criação do PDM ter sido alvo de bastantes contributos e de ter, numa fase já avançada da sua elaboração, sofrido não só uma mudança da equipa que o estava a desenvolver mas principalmente uma mudança na visão política que lhe estava subjacente, fruto da primeira vitória de Rui Rio, foi por isso um dos PDMs com mais discussão mas que foi posteriormente implementado numa situação de maioria. Para além disso, a destacar o facto de até agora ter havido 4 Vereadores de Urbanismo com 4 interpretações diferentes do que é o PDM. Finalmente referiu que vê com preocupação aquilo a que o PSD chama de pequenas correcções mas que a CDU considera de alterações que podem ser fundamentais do PDM.

Correia Fernandes (PS) caracterizou o PDM como um documento demasiado edificatório e criticou a forma dos PDMs a nível de lei e na sua aplicação. Considera que não é possível fazer planos sem escala e que essa escala não existe quando não se pensa para além da circunvalação. Considerou também que as UOPGs podem ser uma grande oportunidade para a cidade.

Finalmente João Diogo Alpendurada (PSD) destacou o conceito de estrutura ecológica que foi incluido no PDM mas referiu a falta de ligação dessa estrutura ecológica com outras de outros municipios. Também mencionou as UOPG como uma oportunidade de mudança para um planeamento mais aberto da cidade.

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Papel dos Deputados Municipais
Com um percurso já longo no CDS-PP, nomeadamente na Juventude Popular, como presidente da distrital do Porto e presidente nacional, e também na CMP como adjunto do vereador Sampaio Pimentel, Pedro Moutinho começa por defender uma interpretação mais abrangente do papel de deputado municipal referindo que “um deputado municipal é um actor político, o seu palco é a cidade, mas não tem que circuscrever a sua actuação política ao que se passa na cidade.” exemplificando com os temas do Aeroporto Francisco Sá Carneiro ou a rede de alta velocidade.
Para além disso entende que deve existir uma articulação interna dentro dos próprios partidos entre os representantes eleitos nos diferentes niveis: freguesia, municipio, país. O que aliás se verificou no passado dia 20-fev na Convenção de Autarcas do CDS/PP Porto.

Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Um dos temas aí discutido foi o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e toda a questão relativa à privatização da ANA e gestão dos “seus” aeroportos.
Para Pedro Moutinho, esta “infraestrutura não pode estar a ser gerida em função de nenhuma outra, tem que ser gerida em função dos interesses da região“, defendendo a privatização em separado dos aeroportos nacionais.

Organização Administrativa
Outro dos temas debatidos na referida convenção foi a organização administrativa do país. Em relação a isto Pedro Moutinho considera que a situação actual, em que o país é todo gerido a partir da capital, é negativa, mas também refere o seu receio de que “é possível termos a regionalização e continuar tudo na mesma”, admitindo que ainda não tem uma ideia definitiva em relação a qual será a melhor organização para o país.
De qualquer forma ilustra algumas situações que considera que devem ser alteradas.
“O Porto não consegue gerir o seu património escolar nem a sua política educativa (…),o Porto não é capaz de gerir a sua rede de saúde, o Porto não é capaz de gerir muitas outras áreas que são de alta relevância para a sociedade local, são as pessoas que estão no terreno que deverão estar a gerir isto e não a administração central.”
“É lamentável que o Porto dependa do Turismo de Portugal como depende para poder ter um incentivo, um apoio, uma promoção dos eventos realizados na cidade, e que se veja, como a câmara trouxe a exemplo nessa altura, que um congresso de pasteleiros em lisboa tenha um apoio sobre a um evento como o Red Bull Air Race.”

O CDS-PP na gestão da cidade do Porto
Uma das questões que se põe normalmente em governos de coligação é o da percepção que os cidadãos fazem de cada um dos partidos que a constitui. A este nivel, Pedro Moutinho considera que os cidadãos do Porto conseguem identificar as grandes marcas dos vereadores do CDSPP, nomeadamente Alvaro Castelo-Branco e o papel que teve, como vereador do Ambiente, na melhoria, por exemplo, da qualidade das praias do Porto, ou de Sampaio Pimentel na gestão de recursos humanos da Câmara.
Para Pedro Moutinho, “as pessoas percebem que hoje a Câmara funciona melhor, percebem que a Câmara teve que tomar posições dificeis e de coragem na gestão dos seus recursos humanos” e que essa qualidade se vê por exemplo na Polícia Municipal.

Gastos Públicos
Quando questionado sobre o comunicado da CDU de “Moralização dos gastos públicos”, Pedro Moutinho frisou que considera que as “funções politicas em portugal são mal pagas, por isso é que Portugal tem sido governado por incompetentes”. Actualmente “só quem tem muito boa vontade e um conforto financeiro que não advém da vida pública é que se dedica com competência à causa pública”.
Pelo que “se quisermos ter na administração publica gestores competentes temos que lhes pagar um salário que concorra com o que eles ganhariam numa empresa privada”.

Zona Oriental
Finalmente, a propósito da Zona Oriental que tinha sido tema de debate da ultima Assembleia Municipal e também tinha sido referida numa entrevista ao jornal Grande Porto como uma zona da cidade em que o CDS-PP teria que reforçar a sua presença, Pedro Moutinho referiu que a Zona Oriental é de facto uma “parte da cidade que não está ao mesmo ritmo que a zona ocidental”.
No entanto neste momento, a nivel de CDS-PP, ficou a ideia de que é necessário primeiro um trabalho de organização do próprio partido para posteriormente apresentar propostas mais concretas para a reabilitação desta parte da cidade.

(Imagens cedidas pela Cidade Surpreendente – aqui e aqui)

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